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Transformações urbanas contemporâneas: uma análise sobre o município de Rio Bonito-Rio de Janeiro (RJ)

Les transformations urbaines contemporaines : une analyse sur la municipalité de Rio Bonito – Rio de Janeiro (RJ)
Contemporary urban changes: an analysis of the municipality of Rio Bonito-Rio de Janeiro (RJ)
La actualidad de las transformaciones urbanas: un análisis sobre el municipio de Rio Bonito (Rio de Janeiro)
Antonio Carlos Lessa da Rocha

Resumos

O presente artigo estuda a atual dinâmica urbana no município de Rio Bonito-RJ, com destaque para a identificação de rápidas transformações em uma paisagem tradicionalmente rural. Baseados no método marxista, no trabalho de campo e no georreferenciamento, foi possível constatar que o resultado mais visível desse processo é o acirramento da segregação socioespacial.

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Introdução

1Este artigo é fruto da pesquisa voltada à compreensão do processo formador do espaço urbano do município de Rio Bonito. O objetivo geral é analisar as possíveis mudanças que ocorrem no município, fazendo alguns questionamentos: quais as atuais mudanças no espaço urbano de Rio Bonito? Quais as razões de tais mudanças? Tratou-se de algo espontâneo ao longo dos anos ou teve algum fato histórico recente que possa ter marcado essa mudança? Quais os principais sujeitos destas mudanças? Da mesma maneira, é fundamental situar espacialmente no município as marcas mais importantes, sem esquecer-se de questionar quem se beneficiaria com essas transformações. Essas descobertas são de vital importância para entender o rumo que o município, bem como avaliar se a administração municipal está atuando de forma incisiva para que possíveis transformações atinjam a população residente.

2Para o desenvolvimento deste artigo foram utilizadas como fontes de pesquisa os dados oficiais da Prefeitura de Rio Bonito e do IBGE – Censo Demográfico 2010. Muito importante para confrontar os dados oficiais foram as pesquisas de campo, por meio de entrevistas com os moradores e autoridades políticas do município. Após a coleta de dados, como forma de interpretação dos mesmos, poderemos observar um conjunto de mapas, tabelas e fotos que possa estabelecer uma análise da atual dinâmica urbana de Rio Bonito.

3No primeiro momento deste artigo será abordada uma discussão teórica sobre o espaço urbano, algumas correntes de pensamento ao longo dos anos na Geografia que trataram de discutir o urbano, o que é e quem o produz. Para isso serão utilizados diversos autores que realizaram estudos contribuindo sobre o entendimento do urbano, como Henri Lefebvre, por meio de obras como “O Direito à Cidade” (2011 [1968]) e “A Revolução Urbana” (2008 [1970]), em que o autor aponta alguns aspectos do urbano na sociedade capitalista. Nesse momento analítico, uma grande referência será Roberto Lobato Corrêa, por intermédio de sua obra “O Espaço Urbano” (1989). Será também abordada a questão-do-valor de uso e valor de troca – algo de fundamental importância na sociedade capitalista – intermediado pela contribuição de David Harvey, “Justiça Social e a cidade” (1980 [1973]).

4No segundo momento será realizado o estudo empírico, focado nas transformações que estão ocorrendo em Rio Bonito nos últimos anos. O objetivo é indicar quem está produzindo atualmente o espaço urbano, quais são os agentes que estão se articulando e quais são as respostas concretas no município em tela. Uma discussão sobre os projetos políticos em nível municipal, estadual e federal, pelo menos nos últimos quatro anos, serão abordados; ou seja, quais são esses projetos, como estão sendo empregados, quem elaborou, da onde partem os recursos. Da mesma maneira, é importante indicar quais são os efeitos na estrutura social do município, qual é a situação atual do morador que vive em Rio Bonito e o que eles vem recebendo com essa mudança que ocorre no Leste Fluminense – algo motivado principalmente pela obra da refinaria da Petrobrás em Itaboraí, atualmente estacionada pela grande crise enfrentada pela Petrobrás.

5O último momento do artigo foi destinado as últimas observações sobre os dados e respostas geradas ao longo da pesquisa, permitindo-se realizar um balanço do que vem ocorrendo em Rio Bonito e que perspectivas futuras se encontra o município frente à nova realidade local. A inquietação do autor, morador da cidade e observador das diferenças em sua vivência, permitiu, de antemão, notar que nos últimos cinco anos grandes mudanças emergem na cidade.

6Após essa compreensão do objeto de estudo e do recorte espacial, iniciou-se o processo de construção de perguntas que envolviam o processo da pesquisa, desde a coleta de dados até a sua respectiva análise. Para a coleta de dados teve como forma a busca por pessoas e redes sociais que pudessem dar informações precisas e corretas; a presença da mídia é muito diminuta, dificultando a busca de fatos e mesmo a divulgação de dados oficiais – pois até mesmo na Prefeitura Municipal é restrito. Como consequência, há grande dificuldade na etapa de análise e interpretações. Neste sentido, o uso da cartografia foi de grande relevância, pois assim foi possível a espacialização e também a visualização da área de estudo, através do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE.

Uma abordagem do valor de troca e valor de uso no espaço urbano

  • 1 Lefebvre (2008, p. 13 [1970]

7Antes de mais, a cidade é preexistente da sociedade urbana que conhecemos hoje, como relatou Lefebvre (2011 [1968]) quando menciona as cidades arcaicas, baseadas no estilo grego e romano, a cidade oriental e a cidade medieval, que foi claramente comercial, artesanal, bancária. Cidades que tinham uma vida política, mas não poderíamos dizer que eram sociedades urbanas, pois todas essas viviam em um modo de produção agrícola, o que não caracteriza uma sociedade urbana. Segundo Lefebvre1 “aqui, reservamos o termo ‘sociedade urbana’ à sociedade que nasce da industrialização. Essas palavras designam, portanto a sociedade construída por esse processo que domina e absorve a produção agrícola.”.

8A cidade passa a existir com uma relação de sociedade entre as pessoas e elementos que a constitua principalmente a política e o Estado, então ela muda quando a sociedade muda, por isso a cidade se torna um importante elemento histórico, pois nela podem ficar marcados no espaço os diversos momentos de organização de uma sociedade. A cidade é uma produção e reprodução da sociedade para ela mesma.

9Ao se deparar com a constituição de uma cidade, é perceptível que ela não se forme através do que Lefebvre (2011[1968]) chama de ordem próxima, as relações sociais em grupos organizados e entre a ordem distante, uma ordem que é formada por aparelhos dotados de poderes, podendo ser o próprio Estado ou os aparelhos privados de hegemonia. Os que controlam a ordem distante conseguem dominar os que formam a ordem próxima, através da formação de uma ideologia que possa legitimar o seu poder.

  • 2 Lefebvre 2011, p. 19 [1968]
  • 3 LEFEBVRE, 2008, p. 15 [1970]

10Ao continuar o estudo sobre o espaço urbano, deparamos com o tecido urbano, que segundo Lefebvre2, “é o suporte de um ‘modo de viver’ mais ou menos intenso ou degradado: a sociedade urbana”. Com isso o que chamamos de tecido urbano não está ligado necessariamente à cidade, sendo fenômenos característicos do espaço urbano, muitas das vezes confundimos com a cidade. O tecido urbano prolifera, estende-se, corrói os resíduos da vida agrária. Estas palavras, ‘o tecido urbano’, não designam, de maneira restrita, o domínio edificado nas cidades, mas o conjunto das manifestações do predomínio da cidade sobre o campo 3.

  • 4 Lefebvre 2008, p, 19 [1970]

11De acordo com Lefebvre 4, uma característica do tecido urbano é sua estrutura em rede, pois “o tecido urbano pode ser descrito utilizando o conceito de ecossistema, unidade coerente constituída ao redor de uma ou de várias cidades, antigas ou recentes” e em meio da “riqueza” do urbano se encontram ilhotas de ruralidade, ocorrendo assim uma relação às vezes conflituosa entre o urbano e o rural; quanto maior for a industrialização do país, mais intensa é essa relação, pois ao se deparar com o agronegócio que domina a grande parte das áreas cultiváveis, sua produção é conduzida por corporações que estão na cidade.

12A cidade constitui um meio material e um meio social adequado a uma maior socialização das forças produtivas e de consumo. A concentração urbana resulta no aparecimento ilimitado de necessidades. A vida em sociedade só é possível pela divisão social do trabalho, pela “cooperação” entre seus atores: um trabalho complementa o outro. Afinal, a socialização capitalista é, sobretudo, um processo de transferência de recursos da população como um todo para algumas pessoas e firmas. Trata-se de um processo seletivo, que atinge diferentemente os atores econômicos, o que faz do Estado um motor de desigualdades, já que, por esse meio, favorece concentrações e marginalizações.

  • 5 Corrêa, 1989, p. 06.

13Da mesma maneira, a cidade é uma força produtiva, porque concentra as condições gerais da produção capitalista. Essas condições gerais, por sua vez, são condições de produção e da circulação do capital e da produção da força de trabalho. Assim, segundo Corrêa 5, um fator importante, dessa análise da cidade como espaço urbano vai diferenciar em que cada corrente geográfica entende sobre urbano, pois “consideramos a cidade como espaço urbano. Sua análise geográfica é realizada de diferentes modos, de acordo com as diversas correntes do pensamento geográfico”.

  • 6 Corrêa 1989, p. 07.

14Ao analisarmos uma cidade podemos observar diferentes usos da terra definidos por áreas, com isso fica fácil à percepção de uma área central, um lugar mais residencial, comercial, serviços, lazer e diversas outras que se encontram na paisagem de uma cidade. Corrêa6 define essa situação como um espaço fragmentado, que é “este complexo conjunto de usos da terra”, que é, em realidade, “a organização espacial da cidade ou, simplesmente, o espaço urbano”.

15Para entendermos isso bem, pode-se usar Rio Bonito como exemplo: nas ruas XV de Novembro e Dr. Mattos, encontramos uma característica de área central, na qual encontramos os setores de serviços, comércio e até mesmo residências mais antigas que persistem nessa área; a medida que nos afastamos e chegamos a outros bairros, encontramos mais precisamente as áreas residenciais do município, e quando ainda mais distantes, nos deparamos com a iniciante área industrial, isolada do centro. Entretanto, ao continuar analisando o espaço urbano, é possível notar que existe uma articulação entre essas áreas, onde a velocidade e a intensidade dessa articulação vão depender da importância dela para a cidade.

  • 7 CORRÊA, 1989, p. 08

16Um importante fator para a compreensão do espaço urbano é entender que ele é um reflexo da nossa sociedade, “mas o espaço urbano é um reflexo tanto de ações que se realizam no presente como também daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas marcas impressas nas formas espaciais presentes”7. Devido a este fato podemos afirmar que o espaço urbano capitalista se caracteriza pela profunda desigualdade social; outra observação pertinente ao urbano é que, devido a ser um reflexo da sociedade, ele é mutável mesmo que não seja perceptível – a sociedade está em constante mutação, deixando suas marcas no espaço ao longo da história.

  • 8 Corrêa, 1989, p. 09.

17Portanto, o espaço urbano segundo Corrêa 8 é fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais aparente, materializada nas formas espaciais. É este o nosso objeto de estudo.

18Ao ter bem clara a ideia de que o espaço urbano está relacionado diretamente com a produção capitalista, fica patente que o mesmo se expande espacialmente e socialmente por intermédio de sua produção na incessante busca da valorização do capital, transformando o espaço urbano em mercadoria e novamente se reafirmando o valor de uso e o valor de troca. De acordo com Harvey (1980 [1973]), interpretando Marx, cada mercadoria tem duplo aspecto na sociedade capitalista burguesa: valor de uso e valor de troca. O valor de uso se realiza no processo de consumo e o valor de troca se caracteriza no processo social de aplicação de trabalho socialmente necessário aos objetos da natureza para criar objetos [mercadorias] apropriados para o consumo humano. Mercadoria se caracteriza por unidade direta entre o valor de uso e valor de troca, ao mesmo tempo em que mercadoria é mercadoria somente em relação à outra mercadoria.

19O solo e suas benfeitorias, segundo Harvey (1980 [1973]), são na economia capitalista contemporânea mercadorias possuindo algumas características específicas: afinal, o solo e as benfeitorias não podem se deslocar livremente, pois são de localização fixa; da mesma maneira, o solo e as benfeitorias são mercadorias as quais nenhum indivíduo pode dispensar e mudam de dono com pouca frequência; o solo é algo permanente e a probabilidade de vida das benfeitorias é muitas vezes considerável; a troca no mercado ocorre em um momento do tempo, mas o uso se estende por um período de tempo mais relevante; o solo e as benfeitorias têm usos diferentes e numerosos que não são mutuamente exclusivos para os usuários. Cada indivíduo ou grupo determinará, diferentemente, o valor de uso.

20Na teoria microeconômica do uso do solo urbano, Harvey (1973 [1980]) aponta alguns principais grupos que operam no mercado imobiliário. Os usuários de moradia que são aqueles que consomem as habitações de acordo com desejos e necessidades; os corretores de imóveis, operando para obter valor de troca visando lucro através da compra e venda e os proprietários da terra que vão se beneficiar com o valor de troca do solo. Também existem as indústrias de construção buscando criar novos valores de uso para outros, a fim de realizar valor de troca para si próprio, as instituições financeiras com os financiamentos, os empreendimentos e por último as instituições governamentais, ou o Estado propriamente dito promovendo as articulações políticas. Trata-se de algo correlato à estrutura dos agentes que produzem o espaço urbano, desenvolvido por Corrêa (1989).

  • 9 Harvey, 1980, p. 151[1973].

21Segundo Harvey (1980 [1973]), a renda e a alocação do solo urbano são usados para obter vantagens, algo que é extremamente visível a qualquer um. A teoria da renda funciona como artifício que seleciona os usos do solo em localizações, por via usualmente de lances competitivos. Dentro da teoria marxista, três espécies básicas de renda que tipicamente surgem no modo capitalista de produção, são elas: renda de monopólio, renda diferencial e renda absoluta. A primeira surge por que é possível gravar um preço de monopólio “determinado pela avidez do comprador em comprar e capacidade de pagar, independente do preço geral da produção, tanto como o valor do produto”9. A segunda surge nas diferenças da fertilidade com diminuição de retornos para sucessivos investimentos de trabalho e capital; e a última distingue-se da renda de monopólio, por dar origem do preço do monopólio, pode ser extraída mais valia com a existência da renda absoluta numa esfera particular de produção, gerando lucros transitoriamente em todas as áreas de produção.

22Para Marx, renda é um pagamento aos possuidores da propriedade privada, podendo surgir uma multiplicidade de condições. Geograficamente, é possível afirmar que Privilégios de monopólio da propriedade privada surgindo qualidades absolutas do espaço. Na esfera da atividade em diferentes localizações e os atributos relativos do espaço emergem para o estabelecimento tanto da renda diferencial como absoluta, embora o espaço absoluto extraia sua taxa em todos os casos através do privilégio de monopólio da propriedade privada.

23O solo e as benfeitorias são, de acordo com a prática efetiva do patrimônio, frequentemente valorizadas sem relação a seu mais alto e melhor uso do que em relação ao uso atual. Daí surge o “sentido importante” de que o valor de qualquer parcela de solo “contém”, atualmente, os valores de todas as outras parcelas, assim como as expectativas de valores futuros.

  • 10 MORAES & COSTA, 1984, p.122.

24Outra grande contribuição para esse tema é feita por Moraes & Costa (1984), que apontam que para se pensar a valorização do espaço é preciso que antes se compreenda a relação entre a(s) sociedade(s) e o meio geográfico – uma vez que esse é o objeto de estudo da Geografia – não ignorando, é claro, o fato de que essa relação entre sociedade e meio geográfico ocorre de maneira dialética. Trata-se, assim, de se entender como se constitui a sociedade capitalista, suas condições de existência e de sua reprodução. Os autores, então, se utilizam do conceito valor-trabalho para compreender como na sociedade capitalista ocorre a valorização do espaço, “pois são essas categorias fundamentais da materialidade social”10. Logo, essa relação sociedade-espaço será uma relação valor-espaço, conforme pode ser observado no quadro 1.

Quadro 1: Comparação das diferentes formas da concepção do valor do espaço

Concepção empirista e naturalista do espaço geográfico

Valor do espaço = valor de uso

Concepção da economia marginalista sobre espaço econômico

Valor no espaço = valor de troca

Concepção dos autores para a ideia de valorização do espaço

Dialética do valor do espaço e do valor no espaço

Fonte: Adaptado do livro: MORAES, Antônio Carlos Robert & COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Crítica: A valorização do espaço. São Paulo: HUCITEC, 1984, por Rocha (2013).

  • 11 MORAES & COSTA, 1984, p. 129.

25É de grande importância diferenciar o valor do espaço do valor no espaço, para que posteriormente possa se pensar a valorização do espaço sob uma visão dialética entre o valor do e no espaço. O valor do espaço seria um valor de uso, ou seja, o espaço será sempre necessário às condições de produção e à existência humana. Já o valor no espaço é associado ao valor de troca. A partir das nossas necessidades e demandas que os objetos, pessoas, ideias circularão pelo espaço para produzi-lo. “‘Aqui, não é a ‘terra’ ou o espaço ‘concreto’ agregando-se ao valor final ou interferindo na produção, mas uma virtualidade da circulação e uma imanência do espaço real (à distância) participando de um processo social específico” 11

26É por meio dessa relação de valor de uso e valor de troca do espaço urbano que se irá permitir uma configuração totalmente diferente dentro do próprio espaço ocorrendo processos de segregação e podendo ser consentida; é o que chamaremos de autosegregação ou segregação forçada, como muito acontece com moradores de menor renda nas cidades brasileiras. Para uma análise dessa temática, Ferreira (2011) vai analisar a segregação da cidade do Rio de Janeiro no século XXI, como o arranjo espacial do setor imobiliário utiliza desse mecanismo dentro da cidade capitalista.

27Analisando a cidade do Rio de Janeiro, Ferreira (2011), observa como o setor imobiliário e a políticas públicas territoriais agem promovendo a segregação dentro do espaço urbano, assim o autor observa como exemplos os grandes condomínios na Barra da Tijuca e a refuncionalização ocorrida na região portuária do Rio de Janeiro. Utilizando essa observação poderemos analisar um processo muito semelhante no município de Rio Bonito, em que dentro desse arranjo espacial, teremos formas de segregação diferentes, nos diversos bairros do município.

28Neste contexto, como Rio Bonito (Mapa 1), um dos municípios presentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresenta a atual dinâmica urbana que será analisada nos tópicos seguintes.

Rio Bonito e a atual dinâmica urbana

29É muito importante traçarmos o perfil do município para uma melhor aproximação da realidade, facilitando o entendimento do que vamos trabalhar no decorrer do artigo, pois Rio Bonito não é muito conhecido, até mesmo no contexto do nosso Estado. Rio Bonito se emancipou de Saquarema no dia 07 de maio de 1846, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Rio Bonito.

Mapa 1: Posicionamento geográfico de Rio Bonito

Mapa 1: Posicionamento geográfico de Rio Bonito

Fonte: Produzido por Rocha, 2012.

30No mapa acima, nota-se que Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro, tendo como municípios vizinhos: Tanguá, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Saquarema e Araruama. Rio Bonito, no censo de 2010 do IBGE, possuía 55.551 habitantes, distribuídos em uma área de 456,455 km² e com uma densidade de 121,70 habitantes por km². O município é divido em três distritos: Rio Bonito; Boa Esperança e Bazílio, como são apresentadas no mapa a seguir:

Fonte: Produzido por Rocha, 2011.

31Ao analisar o mapa 3 pode-se perceber que Rio Bonito é atravessado por duas importantes vias do Estado, uma é a BR-101 e a outra a RJ-124, conhecida como Via Lagos. Ambas as rodovias possuem fundamental importância para a dinâmica de fluxos de mercadorias, pessoas e informações dentro do Estado e também para todo o Brasil, pois essas duas rodovias ligam, no caso da BR-101 a capital com o Norte Fluminense, principal centro de exploração de petróleo do país e continua em direção ao Nordeste brasileiro, a RJ-124 principal via de escoamento para a Região dos Lagos, o grande polarizador de turismo do Estado, evidentemente depois da cidade do Rio de Janeiro, principalmente em decorrência de suas praias.

Fonte: Produzida por Rocha, 2011.

32Rio Bonito, por estar no caminho entre essas duas regiões importantes economicamente para o Estado do Rio de Janeiro – a RMRJ (Região Metropolitana do Rio de Janeiro) e a Região dos Lagos –, se caracteriza por sua economia no setor de serviços, hoje em dia sendo muito mais importante que a atividade rural. Atualmente essa atividade encontra-se em decadência , não se comparando ao passado sendo grande produtora de laranja e banana. Segundo o último censo do IBGE no ano de 2010 o setor de serviços corresponde a aproximadamente 86% do PIB de Rio Bonito, acusando a total dependência da economia da cidade das pessoas que viajam nessas duas rodovias e também por não possuir nenhum polo de atração de empregos. O município sofre bastante com esse êxodo de mão-de-obra qualificada, concentrada principalmente na capital, mas agora também seguindo para a Região Norte Fluminense. A Prefeitura oferece o auxílio para os estudantes com ônibus universitário de graça, mas não tem capacidade de manter essas pessoas trabalhando e continuando a viver em Rio Bonito; com certeza isso é potencializado devido à cidade do Rio de Janeiro ser o grande polo centralizador do Estado. Mesmo com o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) sendo construído em Itaboraí, até então não promoveu na cidade qualquer atrativo de investimentos – o que se vê é o aumento da especulação imobiliária, aguardando as pessoas que irão trabalhar na refinaria. O que se pode afirmar é que o município cresceu através desses dois eixos de fluxos, que são a BR-101 e a RJ-124; outros setores econômicos do município se dividem em indústrias e agricultura que são respectivamente, 13% e 1% do PIB.

33Portanto não pode se considerar um município agrícola, porque a grande parte da agricultura que restou foi apenas a agricultura familiar dos pequenos agricultores, que retiram a sua renda no comércio de feiras local na cidade. No mapa 4 encontra-se na cor verde o recorte espacial a ser analisado, representando a área urbana principal do município, lembrando que é de acordo com os dados do Censo de 2010 do IBGE (Tabelas 2; 3).

Mapa 4: Setores Urbanos e Rurais para o IBGE

Mapa 4: Setores Urbanos e Rurais para o IBGE

Tabela 2: Comparação da distribuição da população urbana do Rio de Janeiro

Município

Total

Urbana

Urbana na sede municipal

Total percentual

Urbana

Urbana na sede municipal

Área total em Km²

Densidade demográfica de unidade territorial

Rio de Janeiro

6.320.446

6.320.446

6.320.446

100,00%

100,00%

100,00%

1200,3

5265,81

Rio Bonito

55.551

41.259

32.960

100,00%

74,00%

59,00%

456,5

121,70

Itaboraí

218.008

215.412

107.117

100,00%

98,00%

49,00%

430,4

506,56

Fonte: Rocha, 2013. Adaptado de censo2010.ibge.gov.br.

Total

Urbana

Urbana na sede municipal

Rural

Total

Urbana na sede municipal (%)

Rural (%)

Área Total

Densidade Demográfica

Rio Bonito

55.551

41.259

32.960

14.292

100%

59.33

25.73

456.5

121,17

Tabela 3: Distribuição da população de Rio Bonito

Fonte: Rocha, 2013. Adaptado de censo2010.ibge.gov.br.

34Observando as tabelas 2 e 3 e o mapa 4, se pode perceber que Rio Bonito é um município que se encontra um conflito entre o rural e o urbano muito forte, pois ainda possui várias áreas rurais, mas a grande maioria da população é dita urbana. Analisando ainda a tabela 2, a população urbana é de 41.259 habitantes, sendo 74% da população total, e que 32.960 estão na sede municipal; portanto, a grande maioria está integrada a uma estrutura urbana, a uma vida urbana. Uma importante observação é que Rio Bonito torna-se um município dormitório para muitos moradores, praticando uma migração pendular diária, ou seja, essas pessoas utilizam da infraestrutura urbana.

35Portanto, resgatando Lefebvre (2008 [1970]) e sua reflexão a partir da ideia de “tecido urbano”, só porque não tem a feição de um local urbano não quer dizer que aquele lugar não esteja integrado a toda uma estrutura urbana. Esta área “vazia” pode estar simplesmente funcionando como espaço especulativo, uma vez que o município cresce e está cada dia mais articulado com o Rio de Janeiro, de maneira que os agentes promotores do espaço urbano poderão encontrar ali espaço que para eles pronto para ser explorado todo seu potencial econômico.

36Após essas considerações sobre a dinâmica e estrutura urbana do município de Rio Bonito, torna-se possível analisar como o setor imobiliário presente no município tem uma forte capacidade de transformar essa estrutura urbana.

As transformações urbanas no município através da especulação imobiliária

37Como já foi mencionado, o município de Rio Bonito se localiza na área do entrono do COMPERJ, que se estabelece em Itaboraí e se tornou, antes mesmo da inauguração [agora sem previsão], um polo de atração. Rio Bonito sofre com as mudanças ainda na esfera da especulação, mas também pelo aumento de números de edificações no espaço urbano rio-bonitense. A cada mês que passa se inicia uma nova obra, com edifícios cada vez maiores e que se destacam na paisagem urbana. Tais empreendimentos estão pautados ainda na perspectiva de que o COMPERJ irá atrair muitas pessoas, e que suprirão essa demanda. Vale ressaltar que prédios estão sendo erguidos, mas nas ruas a infraestrutura é a mesma de vinte anos atrás, na qual a realidade do município era outra completamente diferente e o seu espaço tinha relações mais rurais que urbanas. A infraestrutura urbana não acompanha o íntimo das novas construções que aparece de forma rápida, imprimindo no espaço uma nova forma não compatível com a anterior, com características rurais.

38Observa-se uma concentração de domicílios de apartamentos na área central do Centro urbano de Rio Bonito, fazendo do bairro Centro uma das principais áreas valorizadas, em que as antigas casas passaram a novos prédios, imprimindo novas formas ao espaço. Um dado importante que foi observado, é que são poucas as grandes empreiteiras que estão realizando essas obras, ainda focadas no município de Itaboraí. Em Rio Bonito são pelo menos três grupos de grandes empresários locais que estão realizando essa verticalização da área central e seu entorno. Trata-se de grupos que vêm atuando como promotores imobiliários locais, já que possuem terrenos em diversas localidades do município, comprando com o preço baixo só esperando o poder público implantar a infraestrutura mínima para começarem as obras.

Fonte: Produzido por Rocha (2012), com dados do Censo 2010 do IBGE.

39No mapa 5, podemos observar na área identificada pelas setas, como na Área Central de Rio Bonito há um forte predomínio de edifícios. A renda média desses setores segundo o Censo Demográfico de 2010 é de R$ 3.599,39, se tornando também umas das mais altas do município. Estes valores apresentam como a Área Central de Rio Bonito ainda tem papel expressivo de centralidade residencial perante as demais localidades; nela ainda estão concentrados o comércio e os serviços, permitindo aos seus moradores uma maior facilidade quanto a acessibilidade as tais atividades.

40Os agentes especuladores, nitidamente, entraram com muita disposição no setor imobiliário do município, fazendo com que o preço do solo em Rio Bonito subisse consideravelmente nos últimos anos, principalmente com o anúncio das obras do COMPERJ, algo que influenciou drasticamente no custo de vida que subiu do morador. Houve assim uma alta de preços das mercadorias no comércio local, promovendo ainda uma periferização em bairros que eram considerados rurais. Em tais bairros, já se começa a incorporação de uma característica urbana, com a transformação de suas feições, de maneira que são progressivamente incorporados a expansão da malha urbana municipal. A população que não tem condição de pagar para morar no Centro e bairros próximos já está se deslocando para bairros mais longínquos, resistindo apenas no centro urbano àqueles moradores que já ali residem há alguns anos e possuem casa própria, constituído por famílias tradicionais que ainda imprimem a área central um valor simbólico importante.

41Um bairro que serve de exemplo a esta dinâmica é a Jacuba, para o qual se desloca uma população de menos renda, se tornando um bairro residencial de menor padrão, apresentando poucas infraestruturas urbanas bem básicas com luz, água e esgoto. O perfil dos moradores desse bairro é bastante específico: fazem parte da classe trabalhadora e trabalham na própria cidade.

42Esse bairro chama bastante atenção por ter tido características rurais, pequenos sítios, de pessoas mais humildes, com esse grande número de pessoas se deslocando para lá, uma localidade que a infraestrutura era praticamente ausente, mal tinha iluminação, agora se encontra em uma situação muito delicada, pois a demanda só cresce. Hoje sem dúvida é um dos bairros que mais carecem de investimentos, já não esta mais suportando essa quantidade de pessoas que estão morando e continuam chegando.

43Podemos enumerar uma série de precariedades, como saúde, educação, transporte, saneamento básico etc., apontados pelos moradores, só que diferentemente de alguns bairros que estão recebendo aos poucos intervenções da Prefeitura, a Jacuba vem sendo lembrada apenas nos discursos políticos, pois é um bairro que está localizado aproximadamente a 14 quilômetros do Centro de Rio Bonito. A linha de ônibus não atende a todos, pois justamente a precariedade das ruas as condições não permitem que cheguem para o interior do bairro, isso se torna um problema muito sério, considerando a baixa renda da população, tornando mais grave em pensar que os moradores da Jacuba necessita-se deslocar para diversas atividades como buscar a escola e atendimento médico e qualquer outro serviço que se encontra praticamente na Área Central do município, fazendo com que a mesma registre um papel de centralidade muito forte.

44Uma reportagem realizada por um jornal local pode nos trazer a ideia da dificuldade que essa população vem sofrendo,

45a Jacuba é um dos bairros que mais cresceu nos últimos anos em Rio Bonito. Apesar disso, a localidade é uma das que menos recebeu investimentos em todo o município durante este tempo. Os moradores reclamam a falta de serviços postais (Correios), dizem que o fornecimento de água é irregular, apontam a necessidade de um posto de Saúde no bairro, cobram uma linha de ônibus para a localidade e pedem melhor iluminação pública. A pavimentação das ruas, porém, é o benefício apontado como o mais urgente. O comerciante Onitte Ferreira dos Santos, 72 anos, diz que a Jacuba cresceu, mas os benefícios não acompanharam esse crescimento. Há cerca de 22 anos estabelecido numa das principais esquinas do bairro, o comerciante comenta que os problemas são muitos. ‘A conta de luz chega aqui no meu comércio, mas não chega a minha casa. Às vezes, chega atrasada. Eu sempre tenho que procurar o escritório da Ampla se não quiser pagar multa’, frisa Onitte, que também reclama do transporte publico do bairro onde moram cerca de 500 famílias.

46Portanto, seria um depoimento de um morador que vive no bairro mais de vinte anos e demostra que esses problemas já são persistentes e estão tendendo a piorar com o aumento gradual de moradores na Jacuba. Dois depoimentos de moradores que migraram para o bairro – que não quiseram se identificar – justificaram a escolha devido a um fator: o preço do aluguel, pois ali eles poderiam ter uma casa que estaria dentro do orçamento familiar. Mas reclamam dos mesmos problemas que já foram citados e se tivesse uma oportunidade de voltar a morar no Centro, eles iriam com certeza, pois preferem a proximidade com os serviços, já que eles possuem um transporte coletivo urbano de baixa qualidade.

Figura 1: Logradouro do bairro da Jacuba

Figura 1: Logradouro do bairro da Jacuba
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47Quando analisarmos mais precisamente a realidade do bairro do Green Valley, perceberemos as disparidades entre esses bairros um em cada extremidade de Rio Bonito com perspectivas totalmente diferentes, mas sofrendo as mesmas transformações que é o seu aumento de números de moradores. Mas outra importante observação que podemos tirar com esse início de deslocamento da população do Centro para bairros periféricos do município, que não ocorre com a parte da população menos favorecida financeiramente, aqueles que possuem recursos também começam a procurar esses mesmos bairros, sendo eles consequentemente em direção ao Rio de Janeiro e a Itaboraí, onde está o COMPERJ.

48O bairro que mais merece destaque é o Green Valley, usado como uma grande área de especulação, onde as infraestruturas urbanas foram chegando aos poucos, mas mesmo assim poucas ruas tem calçamento; ao contrário do bairro da Jacuba que não possui perspectiva de receber calçamento, as ruas do Green Valley certamente receberão devido ao padrão da população que está se deslocando para lá. Quase todas as ruas possuem saneamento básico, algo que foi necessário para ajudar na especulação do bairro, amenidades como praças já foram feitas, à guisa de exemplo à faixa de preço em um terreno que era de dez mil reais, hoje já se encontra na faixa de cem mil reais, em um lote na maioria das vezes de 12x30 metros O que mais chama a atenção para esse bairro é a ida de instituições públicas, como o Fórum e a Delegacia Legal, que se deslocaram do Centro para o bairro, sem mencionar uma provável ida da Rodoviária para o mesmo. A entrada principal da cidade também se deslocará para o Green Valley, o transformando no primeiro bairro que terá que se passar para entrar na cidade. Fica bem clara a ação do poder público marcando uma nova fase de urbanização de Rio Bonito. Portanto, podemos afirmar que o referido bairro torna-se um importante eixo de expansão da cidade, não só atendendo a função residencial, mas também exercendo a função pública, a partir de fixos atrelados ao poder municipal, passando por um processo de refuncionalização expressivo.

Fonte: Censo Demográfico IBGE 2010/ Google Earth

Green Valley
  • 12 Jornal O Tempo RB, 2011.
  • 13 À guisa de exemplo do que ocorreu de valorização, um terreno de esquina por volta do ano de 2007, v (...)

49Ao observar a figura 2, notamos a área demarcada por uma linha em azul correspondente ao setor em que se encontra o bairro do Green Valley; podemos ressaltar que o perfil de moradia ali estabelecido é o de condomínios, principalmente de casas, e que esse processo ainda continua, mesmo com uma desaceleração da construção civil em Rio Bonito. O prédio da Prefeitura também já se deslocou para próximo a esse bairro, Green Valley, e o Schuler; o que persiste no Centro ainda é a Câmara dos Vereadores, pelo menos por enquanto. Fica nítido como três agentes do espaço urbano agindo diretamente nesses bairros – o próprio Estado, agentes imobiliários e especuladores – vêm modificando o espaço e imprimindo novas feições12 13.

50O tipo de construção que predomina nesse bairro ainda é a residência (casas), pois os edifícios vêm se concentrando no Centro. Geralmente, ocorree a construção de mais de uma casa por lote: as casas mais antigas no bairro são grandes e ocupam todo o terreno, na atual conjuntura vem ocorrendo essa divisão, assim o proprietário pode lucrar mais de 100% do valor pago na compra do terreno. O maior que foi observado, um condomínio residencial com seis casas em dois lotes.

51Na figura 4 é possível ter uma ideia como esta sendo o perfil mais comum de construções das casas no bairro do Green Valley, construindo duas ou mais casas em um único terreno, com o tamanho médio de 12x30 metros quadrados. Esse modelo de construção está se tornando modismo em Rio Bonito, que está atingindo também outros bairros do município.

Figura 3: Novo padrão local de construção (Bairro do Green Valley)

Figura 3: Novo padrão local de construção (Bairro do Green Valley)

Fonte: Rocha, 2013.

52O valor da renda por domicílios do bairro é um dos mais altos do município de Rio Bonito. De acordo com o IBGE/BME, a renda é em média de R$ 4.083,16, bem acima da renda média do município que é de R$ 1.883,50. Assim, o bairro está passando por um processo de elitização; um forte contraste no outro bairro analisado neste artigo, a Jacuba, em que sua renda média é de R$ 1.817,93, estando ainda pouco abaixo da média de Rio Bonito.

53No bairro do Green Valley se vende a proximidade com a BR-101, aponta-se que se está longe do “burburinho” diário do centro da cidade e que se caracteriza como uma localidade que tende a se elitizar, devido, entre outros motivos, à pouca presença de linhas de ônibus, pois quem mora no mesmo tem que ter condução própria, não tendo como depender de transporte coletivo para se deslocar.

54No Centro da cidade, um apartamento novo de dois quartos, sala, banheiro e cozinha, os valores estão em torno de trezentos a quatrocentos mil reais; para se alugar um imóvel deste tipo a média é de mil reais, enquanto o aluguel de uma residência não sai por menos de dois mil reais. É claro que a população residente de Rio Bonito, tem poucas condições de pagar esses altos preços, mas quem vinha ocupando esses imóveis eram os trabalhadores que estão chegando para a obra do COMPERJ. São nessas casas que se estabeleciam os empregados que exerciam altos cargo, numa clara noção de como este polo petroquímico vinha [e ainda vem] modificando o perfil dos moradores do município.

Considerações Finais

55A cidade se expande para as suas áreas periféricas com uma velocidade que não é acompanhada pelas infraestruturas urbanas; as pessoas estão indo em direção a áreas que possuíam uma estrutura rural, com ruas sem calçamento, pequenos sítios de subsistência, na qual os moradores vendiam seus produtos na feira semanal no centro da cidade, sem qualquer dinâmica urbana. Hoje já se inverte esse processo, sítios foram loteados e viraram casas, os moradores possuem uma dinâmica de trabalho fixado por horas, ou seja, são pessoas que estão enquadradas na estrutura capitalista de produção.

56Realmente a instalação do COMPERJ vem promovendo uma mudança em toda uma estrutura social outrora de transformação lenta; ainda era visível entre as pessoas uma relação quase familiar, com muitas características rurais. No momento em que a Petrobrás declara a construção dessa refinaria, empresas nacionais e transnacionais passam a integrar essa realidade promovendo uma aceleração da alteração dessa estrutura social. Esse trabalho se limita a Rio Bonito e sua transformação, mas isso é visível em municípios da parte leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, (Itaboraí, Tanguá, Maricá, Cachoeiras de Macacu, entre outros), que sempre possuíam essas características rurais, e em pelo menos cinco anos entraram definitivamente no processo de globalização.

57Em se tratando de Rio Bonito, como já vimos, esse empreendimento o atinge indiretamente, mas promoveu mudanças que podemos considerar radicais para quem vive há alguns anos no município. Muitos tratam esses fatos como inevitáveis, fazendo parte do progresso. Mas, evidentemente, esse “progresso” não é para todos.

58O que mais chama a atenção é a Prefeitura “mostrar” pouco preparo para esses fatos, promove intervenções pontuais no município, mas sendo algo que realmente possa estruturar melhor Rio Bonito, realizando obras sem muita necessidade ou em locais que podemos dizer são sempre lembradas, além de projetos pouco arquitetados, fazendo que tenha pouca funcionalidade.

59Outra questão que se pode analisar neste artigo é o fato de que a Prefeitura não conta com um banco de dados eficiente, fazendo com que ela possa ter a noção da realidade em seu território. Esta foi uma grande deficiência perceptível no decorrer da pesquisa: a falta de planejamento e gestão por parte da Prefeitura Municipal – algo que extravasa a atual gestão. Evidentemente isso dificulta a resolução de problemas, atingindo diretamente a própria população em seu dia a dia. Um aspecto importante a ser relatado é a força do grupo político que está controlando as principais estruturas políticas e econômicas do Estado. Hoje Rio Bonito se encontra aliado a esse grupo, o fortalecendo ainda mais.

60Assim, Rio Bonito sofre impactos gerados por um modelo de país adotado nos últimos anos nas instâncias governamentais com grandes obras, projetos e eventos, na justificativa do crescimento econômico do Brasil. Entretanto, o município que possuía problemas crônicos como falta de investimentos em saúde, educação, transporte, habitação etc. vê com essa nova realidade seus problemas aumentarem e se agravarem.

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Nota de fim

1 Lefebvre (2008, p. 13 [1970]

2 Lefebvre 2011, p. 19 [1968]

3 LEFEBVRE, 2008, p. 15 [1970]

4 Lefebvre 2008, p, 19 [1970]

5 Corrêa, 1989, p. 06.

6 Corrêa 1989, p. 07.

7 CORRÊA, 1989, p. 08

8 Corrêa, 1989, p. 09.

9 Harvey, 1980, p. 151[1973].

10 MORAES & COSTA, 1984, p.122.

11 MORAES & COSTA, 1984, p. 129.

12 Jornal O Tempo RB, 2011.

13 À guisa de exemplo do que ocorreu de valorização, um terreno de esquina por volta do ano de 2007, valia em torno de cinquenta mil reais, no ano de 2013 o proprietário construiu três casas, sendo que uma foi vendida no valor de cento e oitenta mil reais; mesmo com os gastos da obra, a obtenção de lucro alto é inegável. Vale a observação que foram feitas três casas, o proprietário teve um lucro absurdamente alto.

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Índice das ilustrações

Título Mapa 1: Posicionamento geográfico de Rio Bonito
Créditos Fonte: Produzido por Rocha, 2012.
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-1.png
Ficheiros image/png, 120k
Créditos Fonte: Produzido por Rocha, 2011.
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-2.jpg
Ficheiros image/jpeg, 176k
Créditos Fonte: Produzida por Rocha, 2011.
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-3.jpg
Ficheiros image/jpeg, 144k
Título Mapa 4: Setores Urbanos e Rurais para o IBGE
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-4.jpg
Ficheiros image/jpeg, 119k
Créditos Fonte: Produzido por Rocha (2012), com dados do Censo 2010 do IBGE.
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-5.jpg
Ficheiros image/jpeg, 144k
Título Figura 1: Logradouro do bairro da Jacuba
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-6.png
Ficheiros image/png, 1,0M
Créditos Fonte: Censo Demográfico IBGE 2010/ Google Earth
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-7.jpg
Ficheiros image/jpeg, 200k
Título Figura 3: Novo padrão local de construção (Bairro do Green Valley)
Créditos Fonte: Rocha, 2013.
URL http://espacoeconomia.revues.org/docannexe/image/2324/img-8.png
Ficheiros image/png, 1,3M
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Antonio Carlos Lessa da Rocha, « Transformações urbanas contemporâneas: uma análise sobre o município de Rio Bonito-Rio de Janeiro (RJ) », Espaço e Economia [Online], 9 | 2016, posto online no dia 19 Janeiro 2017, consultado o 26 Junho 2017. URL : http://espacoeconomia.revues.org/2324 ; DOI : 10.4000/espacoeconomia.2324

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Autor

Antonio Carlos Lessa da Rocha

Mestrando em Geografia (PPGEO-UERJ). Email: a.c.l.rocha@hotmail.com

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Direitos de autor

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